Este curso ministra conhecimentos que permitem a condução da navegação costeira de uma embarcação de recreio de qualquer tipo, em boas condições de segurança, e em viagens de curta duração. De acordo com a legislação em vigor, habilita o seu titular para o comando de embarcações de recreio sem limite de potência, até à distância máxima de 25 milhas de um qualquer porto de abrigo e 6 milhas da costa.

O curso está autorizado pela DGRM, nos termos do Decreto-Lei n.º 93/2018.